21/09/15
Formas de Organização do Estado
- 1500 a 1822 => Brasil era colônia; decisões tomadas pelo imperador, poder absolutista, moradores só cumpriam suas ordens
- Capitanias hereditárias => tudo ligado ao rei - 1808 => vinda de D.João e família que implanta a forma vigente em Portugal
- 1822 a 1889 => Estado Imperial:
Poder - Executivo (Conselho de Estado)
- Legislativo (Assembleia Geral = Câmera dos Deputados)
- Judiciário (Supremo Tribunal da Justiça)
- Moderador = exercido pelo Rei.
Ficava acima dos outros três, pois o rei nomeava o Conselho de Estado, o Senado e os membros do STT; pode a dissolver a Câmara e utilizar as Forças Armadas quando achasse conveniente para manter a segura do Império.
